Política de Privacidade

1. Introdução

A TRC Empreendimentos, desenvolvedora e operadora do Planner dos Agentes Imobiliários, está comprometida com a proteção da privacidade e segurança dos dados pessoais de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve como coletamos, usamos, armazenamos e protegemos suas informações, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD - Lei nº 13.709/2018).

2. Dados Coletados

2.1 Dados Fornecidos por Você

Coletamos as seguintes informações quando você se cadastra e utiliza a Plataforma:

• Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone
• Dados profissionais: informações sobre vendas, comissões, clientes, imóveis
• Dados financeiros: despesas, contas fixas, empréstimos, metas financeiras
• Dados de pagamento: processados pela Kiwify (não armazenamos dados de cartão)

2.2 Dados Coletados Automaticamente

• Dados de acesso: endereço IP, navegador, sistema operacional
• Dados de uso: páginas visitadas, funcionalidades utilizadas, tempo de sessão
• Cookies: utilizados para manter sessão e melhorar experiência

3. Finalidade do Tratamento de Dados

Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Prestação do serviço: fornecer acesso e funcionalidades da Plataforma
• Autenticação: identificar e autenticar usuários
• Processamento de pagamentos: gerenciar assinaturas e cobranças
• Suporte técnico: responder dúvidas e resolver problemas
• Melhorias: analisar uso e desenvolver novas funcionalidades
• Comunicação: enviar notificações, atualizações e informações relevantes
• Segurança: prevenir fraudes e proteger a Plataforma
• Cumprimento legal: atender obrigações legais e regulatórias

4. Base Legal para Tratamento

O tratamento de dados pessoais é realizado com base nas seguintes hipóteses legais previstas na LGPD:

• Execução de contrato: dados necessários para prestação do serviço contratado
• Consentimento: para comunicações de marketing e funcionalidades opcionais
• Legítimo interesse: para melhorias, segurança e prevenção de fraudes
• Obrigação legal: quando exigido por lei ou autoridade competente

5. Compartilhamento de Dados

Seus dados pessoais não são vendidos, alugados ou compartilhados com terceiros para fins de marketing. Compartilhamos dados apenas nas seguintes situações:

• Processadores de pagamento: Kiwify para processar assinaturas
• Provedores de infraestrutura: serviços de hospedagem e armazenamento em nuvem
• Autoridades: quando exigido por lei ou ordem judicial
• Sucessores: em caso de fusão, aquisição ou venda de ativos

Todos os terceiros que acessam dados pessoais são contratualmente obrigados a manter confidencialidade e segurança adequadas.

6. Armazenamento e Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizacionais para proteger seus dados:

• Criptografia de dados em trânsito (HTTPS/TLS)
• Criptografia de dados sensíveis em repouso
• Controles de acesso restritivos
• Monitoramento de segurança e logs de auditoria
• Backups regulares e plano de recuperação de desastres
• Testes de segurança periódicos

Os dados são armazenados em servidores seguros localizados no Brasil ou em países com legislação de proteção de dados adequada.

7. Retenção de Dados

Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, salvo quando a lei exigir período maior. Após o cancelamento da conta, os dados são mantidos por até 5 anos para cumprimento de obrigações legais e fiscais, após o que são permanentemente excluídos.

8. Seus Direitos (LGPD)

Conforme a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:

• Confirmação e acesso: confirmar se tratamos seus dados e acessá-los
• Correção: corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados
• Anonimização ou exclusão: solicitar anonimização ou exclusão de dados desnecessários
• Portabilidade: solicitar transferência de dados a outro fornecedor
• Eliminação: excluir dados tratados com base em consentimento
• Revogação do consentimento: retirar consentimento a qualquer momento
• Oposição: opor-se ao tratamento em determinadas situações
• Revisão de decisões automatizadas: solicitar revisão de decisões baseadas em tratamento automatizado

Para exercer seus direitos, entre em contato através dos canais disponibilizados na Plataforma. Responderemos sua solicitação em até 15 dias.

9. Cookies e Tecnologias Similares

Utilizamos cookies e tecnologias similares para:

• Cookies essenciais: necessários para funcionamento da Plataforma (sessão, autenticação)
• Cookies de desempenho: analisam uso e melhoram funcionalidades
• Cookies de preferências: lembram suas configurações e escolhas

Você pode configurar seu navegador para bloquear cookies, mas isso pode afetar funcionalidades da Plataforma.

10. Transferência Internacional de Dados

Alguns serviços terceirizados podem estar localizados fora do Brasil. Nesses casos, garantimos que a transferência seja realizada apenas para países com nível adequado de proteção de dados ou mediante cláusulas contratuais específicas que assegurem proteção equivalente à LGPD.

11. Menores de Idade

A Plataforma não é destinada a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de menores. Se tomarmos conhecimento de coleta inadvertida, os dados serão imediatamente excluídos.

12. Alterações nesta Política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Alterações significativas serão comunicadas através da Plataforma ou por e-mail. A data da última atualização está indicada no início deste documento.

13. Encarregado de Dados (DPO)

Para questões relacionadas à proteção de dados pessoais, você pode entrar em contato com nosso Encarregado de Proteção de Dados através dos canais disponibilizados na Plataforma.

14. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD)

Caso não esteja satisfeito com nossas respostas, você tem o direito de apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão regulador responsável pela fiscalização da LGPD no Brasil.

15. Contato

Para dúvidas, solicitações ou exercício de direitos relacionados a esta Política de Privacidade, entre em contato através dos canais disponibilizados na Plataforma.